CBR

 

15

agosto

2013

CBR participa de encontro sobre terceirização na saúde

Na próxima segunda-feira, 19 de julho, a partir das 9h, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB-SP) realizará na capital paulista o encontro Terceirização na Área da Saúde – A Busca de uma Solução Legal. O evento terá participação do presidente do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR), Dr. Henrique Carrete Júnior, que apresentará a palestra “Particularidades do Profissional Médico em Radiologia” ao lado das advogadas Dra. Daniela de Andrade Bernardo e Dra. Teresa Gutierrez.

A abertura do evento será feita pelo presidente da OAB-SP, Dr. Marcos da Costa, e pelo ex-presidente e diretor de relações institucionais da entidade, Dr. Luiz Flávio Borges D’ Urso. Os temas apresentações serão: Aplicabilidade da súmula 331/TST na atualidade; Terceirização da atividade médica no setor de Medicina Diagnóstica; Legitimidade do Ministério Público do Trabalho para propor ação civil pública; Terceirização no setor de saúde; e Terceirização: Especialização e Dependência do Prestador de Serviço.

Também será discutido o Projeto de Lei 4.330/2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. Falará sobre o assunto o deputado federal Arthur Oliveira Maia (PMDB/BA), relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Além disso, participarão do evento como palestrantes os advogados Dr. Alexandre Zanetti, Dr. Almir Pazzianotto e Dr. Constantino Savatore Morello Júnior, Dra. Eriete Ramos Dias Teixeira, Dr. Flávio Carvalho Monteiro de Andrade, Dra. Gislaine Caresia, Dr. Luís Simardi Fernandes, Dr. Nelson Manrich, Dra. Sylvia Lorena, além da juíza do trabalho de São Paulo, Dra. Thereza Nahas, e do superintendente regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.

As inscrições podem ser feitas na sede da OAB-SP ou pelo site da entidade. Clique aqui para inscrever-se.

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