CBR

 

26

novembro

2013

Mais Médicos é tema de audiência pública no STF

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Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Foi concluída nesta terça-feira (26 de novembro) a audiência pública sobre o Programa Mais Médicos, convocada pelo ministro Marco Aurélio Mello. Ele é o relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5035 e 5037, que contestam dispositivos da Medida Provisória (MP) 621/2013, que instituiu o programa. Ao longo de todo o dia de ontem (25) e durante esta manhã, foram ouvidos 24 expositores, entre representantes de entidades do governo, do Ministério Público e da sociedade civil.

As informações colhidas na audiência pública vão subsidiar o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários Regulamentados (CNTU). Os principais questionamentos nas ações dizem respeito à dispensa da exigência de revalidação dos diplomas dos médicos formados em instituições estrangeiras e as condições trabalhistas da contratação dos profissionais, por meio de bolsas.

Leia a cobertura completa da audiência

25 de novembro

Manhã

Advogado-geral da União defende contratação de médicos estrangeiros

Audiência Pública: presidente da Associação Médica Brasileira defende Revalida e critica programa

Presidente do CFM diz que Programa Mais Médicos é cheio de “equívocos”

“O Brasil precisa de mais médicos”, afirma ministro da Saúde em audiência pública

Representante do MEC promete ampliação de vagas para médicos

Ministério Público do Trabalho aponta irregularidades no Mais Médicos

Tarde

CUT apoia Mais Médicos mas reclama maiores investimentos em saúde

CONAP defende concurso como meio próprio de acesso ao serviço público de saúde

Frente Nacional de Prefeitos defende Mais Médicos

Secretarias municipais de saúde dizem que têm dificuldade em contratar médicos

Ampasa defende Programa Mais Médicos

Representante do MS explica detalhes do Programa Mais Médicos

Secretário expõe pontos discutidos no TCU em relação ao Mais Médicos

Mais Médicos: deputados do DEM atacam programa

Participante do Mais Médicos faz críticas ao programa

Dia 26 de novembro

Federação aponta precarização do trabalho médico durante audiência pública

Conectas defende Programa Mais Médicos e contesta partidarização do debate

Fonte: STF

 

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