CBR

 

23

janeiro

2012

Orçamento para saúde tem seu maior aumento nominal

O Ministério da Saúde assegurou orçamento de R$ 91,7 bilhões para 2012, o que representa o maior aumento nominal para o setor, desde a aprovação da Emenda 29, em 2000. A variação de R$ 13,2 bilhões corresponde a aproximadamente 17% acima do montante liberado em 2011 (R$ 78,5 bilhões). O cálculo definido pela regulamentação da Emenda Constitucional 29 garantiria aproximadamente R$ 6 bilhões a mais este ano em relação a 2011.

A base de variação para os gastos do governo federal com a saúde é a soma do que foi investido no ano anterior em Ações e Serviços Públicos de Saúde acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) – crescimento da economia somado à inflação. O cálculo deve retirar despesas com inativos e pagamento de juros. A Lei 12.595, que estima receitas e fixa despesas da União para este ano, foi publicada no dia 20 de janeiro no Diário Oficial da União (DOU).

Orçamento da Saúde

 

Ano

 

Orçamento (R$, bilhões)

 

Variação (R$, bilhões)

 

2000

 

20,7

 

2001

 

26,1

 

5,4

 

2002

 

30,20

 

4,1

 

2003

 

36,50

 

6,3

 

2004

 

40,8

 

4,3

 

2005

 

44,3

 

3,5

 

2006

 

49,5

 

5,2

 

2007

 

54,1

 

4,6

 

2008

 

62,9

 

8,8

 

2009

 

67,4

 

4,5

 

2010

 

78,5

 

11,1

 

2011

 

91,7

 

13,2

 

Fonte: Ministério da Saúde

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