CBR

 

28

março

2012

Governo estabelece Programa Nacional de Qualidade em Mamografia

O Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM) será adotado em todos os serviços de diagnóstico por imagem que realizam mamografia no país. Portaria neste sentido foi assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no dia 22 de março, durante a II Reunião do Comitê de Mobilização Social para o Fortalecimento das Ações de Prevenção e Qualificação do Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo de Útero e de Mama, em Brasília.

O PNQM tem como objetivo garantir a qualidade dos exames oferecidos à população e minimizar o grau de risco associado ao uso dos raios-X na mamografia. O programa será executado pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pela Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS), e por todos os serviços de mamografia do país.

A Anvisa coordenará o PNQM no que concerne ao monitoramento do programa de garantia de qualidade dos serviços de mamografia. O Inca, no que diz respeito à avaliação da qualidade das imagens clínicas das mamas e do laudo das mamografias, podendo ser apoiado por instituições públicas de ensino e pesquisa na área e entidades profissionais com comprovada qualificação técnica para essas finalidades, como o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR) e a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM). A ANS deve tomar as providências para que as operadoras de saúde exijam dos serviços de mamografia o cumprimento do PNQM.
 
“A capacitação dos profissionais de saúde é a uma das prioridades do PNQM porque, além de serem os responsáveis pela realização dos exames, são eles que orientam diretamente as pacientes. Daí, a importância de termos uma certificação do trabalho que estes profissionais de saúde realizam”, destacou o ministro Alexandre Padilha. Até o final deste ano, os serviços públicos e privados de saúde deverão se adequar aos critérios estabelecidos pelo programa. “A partir de janeiro, só será pago o exame de mamografia que tiver sido realizado conforme as diretrizes do programa”, observou o ministro.

O encontro contou com a participação de representantes de órgãos governamentais e representantes de entidades médicas e de movimentos sociais ligados a programas e ações para o controle do câncer de mama.

Unidades móveis
Outra medida inserida na estratégia nacional de qualificação da assistência oncológica no país é a criação de Unidades Oncológicas Móveis. São veículos que percorrerão locais estratégicos dos municípios (definidos pelas secretarias de saúde) para a realização de mamografias na faixa etária de rastreamento. “Com estas unidades, esperamos alcançar populações que têm dificuldade de acesso aos serviços convencionais de saúde. Com isso, além de ampliarmos a assistência, ofereceremos exames com a garantia de qualidade a essas mulheres, reduzindo as desigualdades regionais”, explicou o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães.

O modelo nacional das Unidades Oncológicas Móveis foi inspirado em experiências desenvolvidas no Distrito Federal e na Bahia. As próximas unidades a entrarem em funcionamento serão coordenadas pelas secretarias de saúde dos estados de Goiás e Minas Gerais. A previsão é que outros oito veículos estejam funcionando até o final deste ano.

O financiamento das Unidades Oncológicas Móveis é compartilhado entre governo federal, estados e municípios. As mamografias realizadas nas Unidades Oncológicas serão enviados via satélite para um estabelecimento de saúde de referência, para que um especialista avalie o teste e emita o laudo em até 24 horas. A estimativa é que as unidades móveis tenham capacidade de fazer 800 mamografias por mês.

Fonte: Inca

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