CBR

 

09

abril

2013

Prepare-se para o Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde

Médicos de todo o País estarão mobilizados para o Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde, previsto para acontecer em 25 de abril, mês em que as entidades devem encaminhar as negociações de reajustes com as operadoras. O formato do protesto em cada localidade será definido em assembleias organizadas por Comitês Estaduais, que devem ser realizadas a tempo da mobilização.
 
O Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde integra a estratégia da categoria para obter honorários dignos, pautados em reivindicações aprovadas durante a última reunião ampliada da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU)

Reivindicações
 
Reajuste das consultas, a partir de critérios a serem definidos em cada Estado, tendo como referência a CBHPM em vigor (R$ 67,82 em 2012).

Reajuste dos procedimentos, tendo como balizador a CBHPM em vigor (2012).

Nova contratualização, baseada na proposta das entidades médicas nacionais.

Rehierarquização dos procedimentos, feita com base na CBHPM.

Apoio ao Projeto de Lei 6.964/10, que trata da contratualização e da periodicidade de reajuste dos honorários pagos aos médicos.

Os cinco itens exprimem o histórico de lutas das entidades médicas por melhorias no setor. Além do reajuste adequado dos valores das consultas e procedimentos, intenta-se adotar um contrato universal entre operadoras e prestadores, de acordo com as proposições que apresentamos à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No que diz respeito à rehierarquização, entendemos ser necessário dar início a estudos para implementação de nova Hierarquização dos Procedimentos médicos constantes da CBHPM, sob a supervisão  das entidades médicas e controle da Associação Médica Brasileira (AMB).
 
A manifestação é referendada pelas lideranças nacionais – AMB, Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – e também pelas filiadas e federadas. Portanto, todas as entidades médicas do Brasil são corresponsáveis pelo sucesso do protesto, fator que aumenta nossa responsabilidade e exige empenho máximo de cada um.
 
Para que o 25 de abril seja bem sucedido, a sugestão dos organizadores é que as Comissões Estaduais (compostas pelas Associações Médicas, Conselhos Regionais de Medicina, Sindicatos Médicos e Sociedades Estaduais de Especialidades) tomem as seguintes providências que devem ser compartilhadas com suas regionais, delegacias, sindicatos locais e demais entidades a elas ligadas as seguintes recomendações:  
 
1.  Marcar data da assembleia da categoria para definir parâmetros de reajustes para as negociações e os encaminhamentos sobre o Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde, com especial atenção à divulgação do ato de convocação e dos atos aprovados. 
 
2.  Informar às autoridades locais, representantes das operadoras e sociedade sobre as deliberações tomadas em assembleia (sugestões de comunicados anexos).

3.  A critério das entidades médicas locais e estaduais, após deliberação em assembleia, devem ser organizados em 25 de abril formas de protesto que mostrem a adesão da categoria no Estado ao Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde. Entre as possibilidades estão a realização de atos públicos, audiência públicas, plenárias de médicos e coletivas de imprensa tendo como foco os problemas na saúde suplementar e as reivindicações dos profissionais.
 
4.  Divulgação constante em todos os veículos institucionais disponíveis (jornais, revistas, sites, portais, newsletter, redes sociais e outros) e junto à imprensa em geral da realização do protesto.

5.  Envio à Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU), impreterivelmente até o dia 22 de abril, de informes sobre as ações e atividades de mobilização. Os dados podem ser remetidos para o e-mail.

Fonte: CFM

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