CBR

 

11

janeiro

2010

Revisão do rol de procedimentos da ANS é encerrada

A Associação Médica Brasileira (AMB), através de seu representante, o
Dr. Amílcar Martins Giron - 2º tesoureiro da entidade - participou da
última reunião com o grupo técnico da Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS) que revisa o rol de procedimentos. O encontro ocorreu no dia 10 de
dezembro de 2009, no Rio de Janeiro (RJ).

A ANS está consolidando e avaliando as cerca de oito mil contribuições
recebidas durante os meses de setembro e outubro de 2009 pela Consulta Pública
nº 31, sobre a revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, a cobertura
mínima obrigatória para todos os planos contratados após 1º de janeiro de 1999,
data de entrada em vigor da Lei nº 9.656/98.

Informações preliminares apontam que os consumidores respondem por 50%
das contribuições recebidas. Foram 4.536 solicitações de inclusão de
procedimentos (80% vindas de consumidores), 1.532 sugestões de alteração no
texto da resolução normativa que regulamenta o rol, 964 sugestões de alteração
nas diretrizes de utilização e 570 pedidos de exclusão de procedimentos, entre
outros tipos de contribuição.

Há dez meses trabalhando na revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em
Saúde, atualmente a ANS termina a consolidação das contribuições da Consulta
Pública nº 31, material que será submetido à apreciação da Diretoria
Colegiada. 

Até janeiro de 2010, o órgão regulador publicará resolução oficializando
a nova versão do rol, que entrará em vigor em abril.

FONTE: Imprensa da AMB

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