CBR

 

25

setembro

2009

Médicos têm novo Código de Ética

Foi publicado na última quinta-feira, 24 de
setembro de 2009, no Diário Oficial da União, o novo Código de Ética Médica.
Foram dois anos de debates com diversas entidades e especialistas, e a análise
de 2.677 sugestões encaminhadas por médicos e entidades organizadas da
sociedade. Segundo o vice-presidente do CFM, Roberto d’Ávila, o principal
objetivo do novo documento é atualizar as informações sobre os deveres dos
profissionais da área.

Entre as recomendações do documento estão as de que
os médicos não devem se submeter à pressão de hospitais e clínicas para atender
maior número de pacientes por jornada e nem podem vender medicamentos ou ganhar
comissão da indústria por produtos que recomendar. Em palestras e trabalhos
científicos, os profissionais precisam deixar claro se são patrocinados. Outra
mudança é a proibição de criar embriões para pesquisa e a escolha do sexo do
bebê nas clínicas de reprodução assistida.

O Código aborda ainda a autonomia do paciente,
destacando o direito à informação sobre a própria saúde e às decisões sobre o
tratamento, sempre em parceria com o médico. “Esse Código é uma
reafirmação de um discurso de compromisso da profissão médica brasileira com a
sua população”, afirma o presidente do CFM, Edson de Oliveira Andrade.

O documento também ressalta a importância dos
cuidados paliativos – técnicas que visam tratar pacientes com doenças
incuráveis ou em estado terminal.

Leia aqui o novo Código de Ética Médica.

Histórico

A decisão de atualizar o Código de Ética Médica
ocorreu durante o II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2007. Desde
então, foram criadas as Comissões Nacional e Estaduais de Revisão do Código de
Ética. Em dois anos de debates, foram analisadas 2.677 sugestões ao texto, e
promovidas três Conferências, tornando o processo democrático.

De acordo com o coordenador da Comissão Nacional de
Revisão, Roberto Luiz d’Ávila o novo Código de Ética Médica é uma vitória da
sociedade que, “em parceria com os médicos, construiu um agir responsável
e ético!”, comemora. D’Ávila explica ainda o objetivo da revisão: “a
intenção foi aperfeiçoar o que já existia. E o Código ficou muito melhor,
aumentando a autonomia dos pacientes, alertando os médicos para os conflitos de
interesse e incorporando as responsabilidades médicas à questão das novas
técnicas em saúde e suas repercussões éticas”.

Fonte: CFM

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