CBR

 

04

agosto

2010

Senado tira monopólio de produtos para diagnóstico de câncer

O Senado aprovou, em dois turnos de votação nesta
terça-feira, a PEC 100/2010 que retira da União o monopólio sobre a produção,
comercialização e uso de elementos radioativos (conhecidos como radioisótopos)
para fins medicinais.

Com isso, empresas privadas podem fabricar e
distribuir esses elementos, que são fundamentais para o diagnóstico de doenças,
na tireoide, por exemplo, e também no tratamento e detecção de vários tipos de
câncer.

Até então, apenas duas estatais têm autorização
para produzir e comercializar esses produtos: o Instituto de Pesquisas
Energéticas e Nucleares (IPEN), em São Paulo, e o Instituto de Engenharia
Nuclear (IEN), no Rio de Janeiro, ambos vinculados ao Ministério de Ciência e
Tecnologia. A autorização para a produção e venda dos radioisótopos, no
entanto, fica sob a responsabilidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear,
também vinculada ao ministério.

De acordo com o autor da proposta, senador Álvaro
Dias (PSDB-PR), a ampliação da autorização para venda e produção desses
produtos vai aumentar o acesso de pacientes aos tratamentos e exames.
“Hoje, só duas estatais (uma no Rio, outra em São Paulo) podem produzir e
comercializar esses produtos. E como eles têm uma vida curta, muitos com menos
de duas horas de durabilidade, isso obriga os pacientes a viajarem até essas
localidades para terem acesso ao diagnóstico e tratamento”, afirmou.

Agora, a PEC segue para apreciação pelo plenário da
Câmara, que deve aprovar a matéria em dois turnos, por pelo menos 3/5 dos
deputados (quantidade igual ou superior a 308 deputados). Caso sofra
alterações, a PEC volta para apreciação do Senado. Se for aprovada sem
mudanças, a matéria é promulgada pelo presidente do Congresso, o senador José
Sarney (PMDB-AP).

FONTE: Terra
Notícias - por Luciana Cobucci, Direto de Brasília

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