CBR

 

05

outubro

2010

Prazos máximos para atendimento em planos de saúde

Com o objetivo de saber quanto tempo o beneficiário de plano de saúde leva para conseguir agendar consultas, exames e cirurgias, e definir prazos máximos para o atendimento ao usuário, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou uma pesquisa sobre o prazo médio de assistência junto às operadoras médico-hospitalares com ou sem odontologia.

Os resultados, divulgados no dia 30 de setembro último, durante a realização do Encontro ANS – Edição São Paulo, subsidiaram as regras definidas pela ANS, que estarão em norma a ser publicada nos próximos dias.

A participação na pesquisa foi voluntária e realizada através de dois questionários disponibilizados no site da Agência entre os dias 21 de junho e 5 de julho de 2010. Um dos questionários tratava do prazo de realização praticado e o outro do prazo considerado razoável.

Do número total de 1.162 operadoras que receberam o ofício sobre a pesquisa, 840 participaram, o que significa 72,3% do total. Dessas 415 responderam ao questionário do prazo praticado e 425 ao questionário do prazo considerado razoável. As operadoras que responderam a pesquisa atendem a pouco mais de 42 milhões de beneficiários, 89% do total existente no país.

Os procedimentos selecionados para a pesquisa foram os seguintes: consultas em clínicas básicas (clínica médica, clínica cirúrgica, ginecologia e obstetrícia, pediatria, ortopedia e traumatologia); consultas em outras especialidades; exames básicos (hemograma, glicose, ureia, creatinina, eletrólitos, radiografias e ultrassonografias simples); exames de maior complexidade; cirurgias eletivas sem implantes; e cirurgias eletivas com implantes (órteses, próteses e materiais especiais).

Prazos máximos definidos pela ANS

Constarão de Instrução Normativa e referem-se a uma expectativa de atendimento que, caso não seja correspondida, pode caracterizar a existência de problemas assistenciais nas operadoras. Os tempos máximos para atendimento são:

Consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, cardiologia e ortopedia e traumatologia) - 7 dias

Consulta nas demais especialidades médicas - 14 dias

Consulta de Fonoaudiologia - 10 dias

Consulta de Nutrição - 10 dias

Consulta de Psicologia - 10 dias

Sessão de Terapia Ocupacional - 10 dias

Sessão de Fisioterapia - 10 dias

Serviços de Diagnóstico por Imagem - 10 dias

Serviços de diagnóstico por laboratório clínico - 3 dias

Procedimentos de alta complexidade - 21 dias

Internações eletivas - 21 dias

Urgência e Emergência 24h - imediato

Consulta de Odontologia - 7 dias

FONTE: ANS

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