CBR

 

11

fevereiro

2011

Médicos criticam regra para implante de órteses e próteses

Uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicada em outubro de 2010 para regulamentar o uso de materiais endovasculares cria polêmica entre os médicos que trabalham na área, os quais dizem enfrentar dificuldades para obter liberação de materiais cirúrgicos pelos convênios.

A norma do CFM proibiu os profissionais de especificar no pedido o nome de um único fornecedor ou marca. Segundo a instituição, o objetivo era evitar o assédio da indústria de equipamentos sobre os médicos e garantir que a escolha seja feita apenas por critérios técnicos.

No entanto, médicos alegam que os planos de saúde se aproveitam dessa proibição para não autorizar o uso de materiais de características únicas, e que a medida limita a autonomia do profissional, que tem o direito de preferir determinada marca.

Para amenizar o problema, o CFM propôs às sociedades médicas a criação de protocolos que determinem como cada procedimento deve ser realizado. “Está fora de cogitação mudar a resolução. Mas estamos propondo às sociedades a criação desses protocolos, que, depois de estudados e aprovados pelo CFM, serão anexados ao texto original”, explica Antônio Pinheiro, coordenador da equipe que elaborou a norma.

Algumas entidades apóiam a solução, como a Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV), que já elaborou seus protocolos e os apresentará hoje (11 de fevereiro) no Simpósio das OPMs, em São Paulo (SP).

FONTE: O Estado de S. Paulo

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