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27

maio

2011

Aprovado reajuste de bolsa para médicos-residentes

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 25 de maio, a Medida Provisória 521/10, que aumenta o valor da bolsa para médicos-residentes de R$ 1.916,45 para R$ 2.338,06 a partir de 1º de janeiro de 2011. A MP também trata sobre outros direitos desses profissionais, como a licença maternidade e paternidade. A matéria foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e será enviada para análise do Senado.

“O reajuste da bolsa é fruto de uma greve de 18 meses, recupera o direito à moradia e alimentação e prevê o reajuste anual”, afirmou Jandira Feghali. Ela pediu que a liderança do governo peça ao Senado agilidade na votação da MP.

O novo valor foi definido depois da greve e de negociações da categoria com o Ministério da Educação, principal financiador do programa de residência médica no Brasil. Os médicos-residentes queriam reajuste de 38,7%, mas aceitaram a proposta de 22%. O reajuste também vale para os demais profissionais de saúde que fazem residência, como psicólogos, nutricionistas, enfermeiros, entre outros.

Licença

A licença-paternidade concedida pela MP é de cinco dias, no caso da licença-maternidade de 120 dias, poderá haver prorrogação por mais 60 dias com base na Lei 11.770/08. Isso dependerá de requerimento da médica-residente à instituição de saúde responsável pelos programas de residência médica.

Também está previsto na MP que a instituição de saúde deverá fornecer alimentação e condições adequadas para repouso e higiene pessoal durante os plantões. A deputada Jandira Feghali atendeu reivindicação da Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR) e reintroduziu na Lei 6.932/81 o direito a moradia e alimentação durante todo o período de residência.

Expansão de vagas

Segundo o Governo Federal, atualmente há cerca de 23 mil médicos-residentes em 53 especialidades e 54 áreas de atuação reconhecidas pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Os programas têm duração de dois a cinco anos e carga de 60 horas semanais.

A meta do Ministério da Educação para 2011 é oferecer 7.270 bolsas. Atualmente, ele concede 5.610 bolsas para médicos e 483 para outros profissionais. Já o Ministério da Saúde pretende expandir o programa de residência médica em suas unidades e nas vinculadas aos estados, municípios e hospitais filantrópicos, com previsão de financiar um total de 1.862 bolsas em 2011.

Fonte: Agência Câmara

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