CBR

 

06

setembro

2011

Novo imposto pode ser alternativa para aumentar verba da saúde

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), afirmou no último dia 01/09 que o governo “aceitaria” um novo imposto para a saúde, mas essa seria apenas uma das possíveis alternativas para a destinação de mais recursos ao setor. Vaccarezza disse que o governo quer discutir soluções com a sociedade.

“Não existirá uma alternativa apenas, deve ser um conjunto. Você pode, por exemplo, cobrar pela remessa de lucros e dividendos de empresas para fora do Brasil”, sugeriu, em entrevista concedida na Câmara.

O deputado avaliou, no entanto, que não será possível encontrar uma solução até o dia 28/09, quando está prevista sessão da Câmara para votar a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08), que trata do repasse de verbas para a saúde. “Se a Câmara votar a proposta do jeito que está, o Senado será obrigado a fazer mudanças no texto.”

Conforme Vaccarezza, o governo federal já gasta mais do que exige a Emenda 29 e, por isso, a regulamentação da medida não significará mais recursos para a saúde. Os recursos previstos no Orçamento, segundo ele, também não são suficientes para aumentar os investimentos em qualificação e universalização da saúde.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS), coordenador da Frente Parlamentar da Saúde, afirmou que já existem recursos suficientes para a Saúde.Também a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, confirmou que a simples votação da Emenda 29 não resolve o problema de melhorar o atendimento à população brasileira.

Conforme Vaccareza, os recursos destinados à saúde vêm aumentando ano a ano. “Em 2002, quando ainda havia CPMF, o governo federal destinava R$ 24,7 bilhões para o setor. Em 2010, sem CPMF, foram R$ 62 bilhões e, em 2011, serão R$ 71,5 bilhões.”

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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