CBR

 

21

setembro

2011

Médicos suspendem atendimento aos planos de saúde em nível nacional

Nesta quarta-feira, 21 de setembro, os médicos fazem um protesto nacional contra as operadoras de planos de saúde que mantém postura abusiva e antiética na relação com os profissionais. Durante 24 horas, será suspenso o atendimento a essas empresas em consultórios, ambulatórios e hospitais de todo o país como forma de chamar a atenção da sociedade para os prejuízos causados ao exercício da boa Medicina e à qualidade da assistência oferecida aos pacientes.

O protesto ganhou forte adesão nacional. Em nove estados, a suspensão atingirá todas as empresas de saúde suplementar. Em outros 15, a mobilização afetará consultas e procedimentos a planos selecionados localmente. Os nomes das operadoras constam do quadro abaixo. Na lista, os nomes que aparecem com mais freqüência são os seguintes (o número indica o total de estados que incluem estes planos como alvo): Amil (14), Assefaz (12), Bradesco (12), Caixa  (13), Capesaúde (11), Capesesp (11), Casf (11), Cassi (15), Conab (11), Correios (13), Eletronorte (11), Embrapa (11), Embratel (11), Fassincra (12), Geap (17), Golden Cross (14), Hapvida (14), Norclinica (11), Petrobras (11), Plan Assiste (12), Smile (11), SulAmérica (15) e Unimed (12).

“Reclamações contra empresas de planos e seguro-saúde estão preponderando nestes últimos anos. Isso é sinal claro do desrespeito dessas empresas com os pacientes e prestadores de serviço. Esse é o cenário atual da saúde suplementar que se iniciou com a mobilização em 7 de abril e que culmina agora com essa paralisação de 24 horas. Nossa expectativa é manter negociações e chegar a um acordo que beneficie prestadores e usuários”, afirmou Florentino Cardoso, presidente eleito da Associação Médica Brasileira (AMB). “Chegamos ao limite da tolerância e essa é a nossa resposta ao silêncio das operadoras quanto ao nosso movimento de 7 de abril”, acrescentou Cid Carvalhaes, presidente da Fenam ao questionar a falta de empenho de algumas empresas em renegociar os aviltados honorários médicos.

O vice-presidente do CFM, Aloisio Tibiriçá, chamou a atenção para a responsabilidade governamental quanto ao assunto. “Há um claro desequilíbrio nesse setor e a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, responsável por essa regulação, nada está fazendo. Isso é inaceitável, pois está em jogo a assistência a 46 milhões de pessoas e o governo não pode fugir a essa responsabilidade”, acrescentou.

Desdobramento
O movimento organizado pela Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu) – composta por representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – tem a adesão de médicos de 24 estados. O protesto é um desdobramento direto da paralisação nacional de 7 de abril, quando foi feito um alerta às operadoras sobre o desequilíbrio na relação entre operadoras e médicos e se propôs um avanço no processo de negociação entre as partes para reverter a situação.

Em 21 de setembro, serão suspensos as consultas e os procedimentos eletivos das operadoras de planos de saúde selecionadas pelos médicos em assembléias, sendo garantido ao paciente o novo agendamento. Fica assegurado ainda, durante o protesto, o atendimento de todos os casos de urgência e emergência. Nas semanas que antecederam a mobilização, os médicos procuraram alertar seus pacientes, informando-lhes os motivos do ato e pedindo apoio às reivindicações feitas, cujo atendimento garantirá melhorias à assistência oferecida.

Negociação
A suspensão do atendimento será regionalizada, uma vez que a relação dos planos é definida a partir de acordos feitos entre as empresas e as entidades médicas locais. Apenas no Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima, as lideranças definiram pela não paralisação por conta de entendimentos específicos. No entanto, os profissionais desses estados, apesar de não participarem objetivamente deste protesto, garantem seu apoio ao movimento nacional.

Desde o movimento do dia 7 de abril, quando ocorreu a primeira paralisação nacional dos planos de saúde, as comissões estaduais de honorários chamaram as operadoras para negociar, sendo que algumas acolheram a pauta dos médicos, dando resposta positiva aos pleitos apresentados. No entanto, há uma parcela de empresas que não se manifestaram, evitaram o diálogo ou apresentaram propostas totalmente insatisfatórias.

As reivindicações nacionais dos médicos são: o reajuste imediato da tabela de honorários tendo como referência a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM); o estabelecimento de critérios e de periodicidade anual de reajuste; e o fim das interferências antiéticas na autonomia do médico.

Legalidade
Os coordenadores do movimento nacional dos médicos ressaltam que a paralisação ocorre dentro de uma esfera de legalidade. Não serão desrespeitados limites, como a duração do protesto, que acontece dentro de um prazo determinado (24 horas). As entidades médicas ressaltam ainda que como previsto pelo Código de Ética Médica, em vigor desde abril de 2010, nunca foi autorizada a cobrança de valores extras para garantir atendimento.

Fonte: CFM

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