CBR

 

28

outubro

2011

Consulta Pública CNS: utilização de material biológico humano em pesquisa

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) abriu consulta pública para que sejam apresentadas sugestões relativas à proposta de Revisão da Resolução CNS n° 347, de 13 de janeiro de 2005.

Aprovada em 2005, a Resolução 347 regulamenta o armazenamento e utilização de material biológico humano no âmbito de projetos de pesquisa. Após cinco anos de sua aplicação, surge a necessidade de sua revisão, com objetivos de atualizá-la e de preencher lacunas geradas pelo avanço científico na área.

As sugestões deverão ser encaminhadas até o dia 31 de outubro de 2010 à Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde – Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo, Ala B, 1º andar, Sala 104 – CEP 70058-900 – Brasília-DF, ou Fax: 3315-2414 / 3315-3839 ou, ainda, através da Ferramenta de Consulta Pública do Sistema Único de Saúde no endereço eletrônico www.conselho.saude.gov.br/consultapublica ou www.saude.gov.br/consultapublica.

 

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