CBR

 

17

novembro

2011

Ministério da Saúde abre consulta pública sobre qualidade das mamografias

O Ministério da Saúde (MS) abriu consulta pública no dia 11 de novembro para o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM) e para os Requisitos de Qualidade dos Exames e dos Laudos em Mamografia. O objetivo da consulta, que fica aberta por 20 dias, é que todos possam contribuir para o aperfeiçoamento da proposta ministerial.

Os textos para avaliação podem ser consultados no site http://www.saude.gov.br/consultapublica. As sugestões deverão ser encaminhadas exclusivamente para o endereço eletrônico: mama.consulta2011@saude.gov.br. O número e o nome da consulta devem ser especificados no título da mensagem.

A Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS) vai avaliar as propostas apresentadas à consulta, consolidar a versão final do PNQM e dos Requisitos de Qualidade dos Exames e dos Laudos em Mamografia para que sejam aprovadas e publicadas em portaria específica no Diário Oficial da União.

Na proposta ministerial, o PNQM irá garantir a qualidade dos exames oferecidos à população e reduzir o grau de risco associado ao uso dos raios X na mamografia. O programa seria executado pela SAS, pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SVNS), pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e serviços de diagnóstico por imagem que realizam mamografia.

Ainda segundo esta proposta, o Inca coordenaria o PNQM no que se refere à avaliação da qualidade de imagens clínicas das mamas e do laudo das mamografias. Para esta tarefa, o instituto pode ser apoiado por instituições públicas de ensino e pesquisa na área e por entidades profissionais, como o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR), a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), e a Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasco).

O Inca também seria responsável pelo monitoramento, compilação e disponibilização das informações referentes à avaliação das análises das imagens e laudos mamográficos e dos dados inseridos nos sistemas de informações do SUS que se defina para o PNQM. Além disso, para que se procedam as avaliações, os serviços de diagnóstico por imagem enviariam a cada três anos uma amostra de cinco exames completos para o Inca ou para instituições e entidades formalmente informadas pelo Instituto.

Já quanto aos Requisitos de Qualidade dos Exames e dos Laudos de Mamografia, o Inca teria o encargo do monitoramento anual dos resultados dos exames e da produção de boletins sobre a qualidade da mamografia em todo o Brasil.

Fonte: Inca

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