CBR

 

21

dezembro

2011

Embolização uterina é incluída no Rol de Procedimentos de 2012

A embolização é uma técnica de Radiologia Intervencionista aplicada à área ginecológica para abordagem terapêutica de várias situações, como no tratamento do leiomioma uterino sintomático. Miomas uterinos são nódulos de tecido muscular liso e tecido conjuntivo fibroso que se desenvolvem na parede do útero. São os tumores benignos mais comuns observados na prática ginecológica.
 
Apesar do rol já apresentar uma opção terapêutica para o tratamento do mioma com preservação do útero – a miomectomia uterina – a embolização constitui uma alternativa minimamente invasiva ao tratamento cirúrgico para esta patologia.
 
Na revisão da Resolução Normativa 211/2010, que deu origem à Resolução Normativa 262/2011, publicada em 02/08/2011, e que entrará em vigência a partir de 01/01/2012, o procedimento foi excluído. A exclusão teve como base decisão da Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde (Citec) em fevereiro de 2011, que considerou o procedimento com insuficiente evidência cientifica quanto à efetividade e à segurança.
 
Contudo, a apresentação de novos estudos a respeito do procedimento por parte das sociedades médicas fez com que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) solicitasse uma nova avaliação desta tecnologia pela Associação Médica Brasileira (AMB), que após a avaliação de estudos mais recentes, construiu uma Diretriz de Utilização – DUT, delimitando a população que melhor se beneficia desta técnica e para a qual tal procedimento passaria a ser coberto pelo Rol de Procedimentos.
 
Assim, a ANS resolve adotar a DUT estabelecida para este procedimento, a saber:
 
1. Cobertura obrigatória nos casos de:
a. Mulheres portadoras de leiomiomas uterinos intramurais sintomáticos ou miomas múltiplos sintomáticos na presença do intramural (sintomas expressos através de queixa de menorragia/metrorragia, dismenorreia, dor pélvica, sensação de pressão supra-púbica e/ou compressão de órgãos adjacentes).
 
2. Não há indicação para realização do procedimento nos casos abaixo que, portanto, não teriam cobertura obrigatória pelo Rol de Procedimentos:
 
a. Mulheres assintomáticas;
b. Adenomiose isolada;
c.  Mioma subseroso pediculado;
d. Leiomioma submucoso (50% do diâmetro na cavidade uterina);
e. Leiomioma intraligamentar;
f.  Diâmetro maior que 10 cm;
g. Extensão do mioma acima da cicatriz umbilical.
h. Neoplasia ou hiperplasia endometriais;
i.   Presença de malignidade;
j.   Gravidez/amamentação;
k.  Doença inflamatória pélvica aguda;
l.   Vasculite ativa;
m. História de irradiação pélvica;
n.  Coagulopatias incontroláveis;
o.  Insuficiência renal;
p.  Uso concomitante de análogos de GnRH.

Fonte: ANS

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