Apoio ao Projeto de Lei nº 2.294/2024 – Exame Nacional de Proficiência em Medicina
O Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR) manifesta apoio integral ao texto substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.294/2024, de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP), que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. A matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal na próxima quarta-feira, 3 de dezembro, às 9h, sob relatoria do senador Hiran Gonçalves (PP-RR).
O CBR entende que a criação de um exame nacional de proficiência representa uma medida estruturante para a segurança do paciente, a qualificação da formação médica e a proteção da sociedade, especialmente diante da expansão acelerada do número de cursos de Medicina no país.
A proposta conta com amplo respaldo da sociedade brasileira: pesquisa Datafolha realizada em 2025 revelou que 96% dos brasileiros defendem a aplicação de um exame nacional para assegurar padrões mínimos de competência profissional antes do exercício da Medicina.
A aprovação do PL 2.294/2024 é fundamental para estabelecer critérios objetivos e isonômicos de avaliação, fortalecer a confiança da população nos profissionais médicos e promover maior equidade na formação, independentemente da instituição de origem.
O CBR conclama os membros da Comissão de Assuntos Sociais a votarem favoravelmente ao substitutivo, contribuindo para uma medicina mais segura, responsável e alinhada às necessidades da sociedade brasileira.
São Paulo (SP), 1º de dezembro de 2025
Colegio Brasileño de Radiología y Diagnóstico por Imágenes