O Colégio Brasileiro de Radiologia tem incentivado e apoiado os diversos movimentos de suas associações estaduais no que diz respeito à defesa profissional, e estimulado que as que tenham tido vitorias em seus movimentos compartilhem-nas com os colegas, a fim de embasar estratégias de negociação. Segue abaixo relato de importante conquista da Sociedade de Radiologia de Pernambuco (SRPE), com o trabalho de seu diretor de Defesa Profissional, Dr. Álvaro Campos, e do presidente da Comissão de Honorários do Estado de Pernambuco, Dr. Mário Lins, com o apoio da presidente da SRPE, Dra. Maria de Fátima Viana Vasco Aragão:
Caros colegas,
Vimos aqui trazer um relato sobre um tema que muito interessa aos médicos radiologistas.
Como já deve ser do conhecimento de muitos, temos tido nos últimos anos ações em prol da defesa da justa remuneração dos médicos, impetradas pelas diversas Comissões de Honorários Médicos, as quais têm como seu eixo principal a força do Sindicato dos Médicos, fazendo este trabalho setorialmente em conjunto com as diversas categorias por meio de suas Sociedades.
A Comissão de Honorários Médicos de Pernambuco tem uma parceria muito próxima com a Sociedade de Radiologia de Pernambuco, o que tem trazido frutos promissores nas diversas negociações com as operadoras de Planos de Saúde desde 2013.
Todo esse trabalho e conquistas só foi possível devido ao entendimento dos colegas que só unidos teriam força para requerer uma remuneração justa pelo seu trabalho, com reajustes periódicos, conforme prevê a Lei 13.003/2014, que trata sobre as regras de contratualização entre prestadores e operadoras.
Em meio a todo este contexto, vimos relatar mais uma vitória da Comissão de Honorários Médicos de Pernambuco / SRPE, que, eventualmente, poderá servir de subsídio ao trabalho de outras comissões.
Há cerca de pouco mais de um ano, uma grande operadora de planos de saúde descredenciou um dos serviços mais tradicionais na área de Imaginologia em Recife.
Com essa notícia, os médicos radiologistas procuraram a Comissão de Honorários Médicos de PE, que questionou essa operadora sobre o porquê do descredenciamento, visto que desta forma estaria fechando diversos postos de trabalho.
A operadora alegou que este serviço de Imagem estava fazendo mais exames “casados” de ultrassonografia e mamografia do que o que a estatística mostrava nas demais clínicas Brasil afora.
A CEHM solicitou então uma reunião para esclarecer os fatos e pediu que não houvesse o descredenciamento enquanto aquele tema não ficasse completamente esclarecido. Foi argumentado que tal empresa era pioneira e especializada na área de mama, e que nada mais natural que existisse um direcionamento de médicos mastologistas nos pedidos dos exames. E ainda, que os médicos radiologistas apenas executam exames que lhes são solicitados, não prescrevendo estas solicitações.
A operadora impôs, então, redução na quantidade de planos que poderiam ser atendidos por esta equipe enquanto seguiam as negociações.
Esta redução fez com que houvesse uma queda de 85% no atendimento de pacientes dessa operadora por esta equipe.
Foi, assim, marcada uma reunião com a direção do plano, em São Paulo (SP), onde os representantes da CEHM-PE foram recebidos pela diretora técnica médica. Esta colocou vários argumentos que, segundo sua visão, justificariam o descredenciamento do serviço. No entendimento da CEHM-PE, tais justificativas não caberiam, visto que os médicos radiologistas não solicitam exames, somente os realizam.
Após essa reunião, foi acordado que seria feita uma espécie de auditoria no serviço em questão e que, após seis meses, sentaríamos novamente e, diante das análises, buscaríamos um consenso.
Esse caso foi inclusive tema de discussão em diversos fóruns de médicos radiologistas em níveis estadual e nacional, o que levou a um sentimento comum de que houve uma atitude inadequada da operadora, gerando um grave descontentamento nos médicos, refletido em notas de apoio às ações da CEHM-PE, e de solidariedade ao serviço.
O CBR foi consultado e emitiu um parecer em relação aos exames de imagem da mama, que pode ser visto abaixo.
Depois de várias conversas e reuniões, a CEHM-PE entendeu que, como nada foi apresentado que desabonasse a conduta do grupo médico em questão, seria mandatório como representação de classe e como a CEHM-PE reivindicar que os planos anteriormente atendidos sob a responsabilidade desse grupo médico voltassem à constituição original da carteira, para que os médicos pudessem ter de volta os postos de trabalho ora perdidos.
Como não ocorreu a esperada resposta da operadora, entendeu-se que cabia à CEHM-PE instar para o retorno pleno à situação anterior ao descredenciamento, visto que os prazos acordados estavam cumpridos, sem qualquer medida ou novo pronunciamento por parte da operadora e sem qualquer constatação de irregularidade apontada.
Passou-se quase um ano. A operadora nem fez o acompanhamento acordado, nem trouxe algum fato novo sobre o tema. A negociação estaria chegando a um impasse.
A CEHM_PE mais uma vez buscou o diálogo com a operadora, dando conhecimento da grande insatisfação dos médicos de todos os serviços de Imagem do Recife com o tratamento que lhes estava sendo dispendido, frente a um ato que entendem totalmente descabido e fugindo completamente do elevado nível de mútuo respeito de prestadores e instituições seguradoras. Entendeu que devia também informar a decisão assumida em assembleia da categoria de se posicionar e manifestar seu repúdio ao ato citado, levando ao conhecimento da população, por todos os meios disponíveis, fatos sobre o impasse ocorrido, com consequente indicação de paralisação.
Entendemos que os argumentos apresentados foram entendidos como procedentes, tendo havido o restabelecimento pleno das circunstâncias anteriores do credenciamento, refletindo o espírito de entendimento que, por fim, prevaleceu, restabelecendo os diálogos ao nível que sempre desejamos manter.
Daqui queremos tirar a mensagem que a busca do diálogo deve ser permanente e que a união da categoria deve ser sempre buscada para a maior valorização da mesma.
Sigamos em frente,
Mário Fernando Lins / Maria de Fátima Aragão / Álvaro Campos
Pres. da CEHM-PE / Pres. da SRPE / Dir. Def. Prof. da SRPE