Na última quinta-feira (13), o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma nota aberta aos brasileiros reiterando sua posição contrária à retomada da abertura de novas escolas médicas no país, bem como de ampliação de vagas em cursos já existentes. Com o documento, a autarquia defende a manutenção da moratória, conforme a Portaria nº 328/2018, do Ministério da Educação, que prevê a suspensão dos editais para abertura de novas escolas médicas e de aumento de vagas em escolas já em funcionamento.
Confira abaixo a nota na íntegra:
NOTA AOS BRASILEIROS
CFM defende moratória das escolas médicas no País
O Conselho Federal de Medicina (CFM), reunido em plenário nesta quinta-feira (13/06/2019), reitera sua posição contrária à retomada da abertura de novas escolas médicas no País, bem como de ampliação de vagas em cursos já existentes.
Atualmente, no Brasil existem 336 escolas médicas, distribuídas em 223 municípios que, juntas, oferecem 34.465 vagas por ano. Pelo quadro atual, em pouco tempo, o país ultrapassará a marca de 500 mil médicos em atividade, com média de 2,5 médicos por mil habitantes, índice próximo ao de nações como Japão e Canadá.
Nesse sentido, o argumento de que a abertura de escolas é necessária para garantir o aumento do número de médicos é improcedente, lembrando que a instalação desses cursos não garante a fixação dos egressos nos locais de graduação. Estudos demonstram que após a formatura a maioria dos alunos migra para grandes centros em busca de melhores oportunidades de trabalho para dar continuidade a sua formação.
Assim, o CFM defende com firmeza a manutenção da moratória, conforme a Portaria nº 328/2018, do Ministério da Educação, que prevê a suspensão dos editais para abertura de novas escolas médicas e de aumento de vagas em escolas já em funcionamento. O CFM propõe a retomada das atividades do Grupo de Trabalho criado para oferecer subsídios à reorientação da formação em cursos de graduação de medicina.
Medidas que desconsiderem esses aspectos são equivocadas. De um lado, priorizam interesses de grupos políticos e de agentes econômicos, que enxergam a educação médica como filão lucrativo a ser explorado. De outro, fragilizam o processo de ensino, ameaçam a credibilidade da profissão e colocam o paciente, a sociedade e os futuros egressos das escolas médicas em situação de risco.