Decisão liminar atende a solicitação feita na Justiça de Pernambuco pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Um vídeo com desinformação sobre mamografia, produzido por um médico de Olinda (PE), foi retirado do ar na última semana após a Justiça atender um pedido de liminar feito pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR). Na mesma decisão, o juiz Carlos Neves da Franca Neto Júnior, da 2ª Vara Cível da Comarca de Olinda, determinou que o médico publique no mesmo perfil um vídeo de retratação.
O perfil do médico Aluízio Farias, autor do vídeo com desinformação, tem cerca de 7,4 mil seguidores. O conteúdo com informações falsas, que originou a ação civil pública, havia sido publicado no dia 19 de outubro de 2024, e não se encontra mais na rede social do réu. A decisão do magistrado prevê ainda que o médico produza um novo conteúdo, mas, desta vez, com informações corretas.
De acordo com a decisão, o vídeo de retratação, deverá ter duração não inferior a um minuto e esclarecer que o exame de mamografia é o método padrão-ouro, recomendado pelas sociedades médicas brasileiras para o rastreamento do câncer de mama seguro, eficaz e essencial para a detecção precoce da doença. Conteúdo diferente do publicado originalmente em que dizia: “mamografia erra muito. Além de possuir uma radiação muito grande e ser capaz de causar câncer por conta da referida radiação”.
A retratação deverá permanecer disponível no perfil oficial do médico por, no mínimo, 30 dias. Em caso de descumprimento, o réu deverá pagar uma multa diária.
Mamografia é segura – Segundo defende o CBR, o exame mamográfico deve ser realizado segundo protocolos estabelecidos pelas maiores entidades médicas e sob a supervisão de médicos, sobretudo especialistas em radiologia e diagnóstico por imagem.
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Sobre os níveis de radiação, o CBR ressalta que a emissão de radiação é baixa e que seria necessário a realização de 400 mamografias ao longo da vida para aumentar o risco de câncer de mama de forma significativa.
O CBR considera a mamografia indispensável para o diagnóstico precoce do câncer de mama, pois consegue identificar a doença em estágios iniciais, aumentando as chances de cura para até 95% dos casos.
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