Para o exercício da profissão da Medicina, é de conhecimento público que nós, médicos, precisamos ter um número de CRM ativo. O registro – que fazemos logo após a formação acadêmica – normalmente é encontrado em laudos, receituários e cartões de visita, o que passa segurança ao paciente e mostra que somos médicos. No entanto, para diversas áreas específicas – inclusive a de Radiologia –, existe um outro registro importante e indispensável: o Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Na prática, é como uma certificação que nos dá legitimidade para atuar em áreas que exigem especialização, como a de Radiologia, inclusive poderemos nos anunciar como radiologistas.
Após a graduação em Medicina, passamos pela etapa da especialização ou da residência médica. Para obtermos o título de RQE, é necessário concluir nossa especialização e, posteriormente, solicitar o registro no Conselho Federal de Medicina (CFM) como especialista na área escolhida. Para a Radiologia, por exemplo, um dos trâmites para a obtenção do título passa pelos exames promovidos pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR).
Na radiologia, estamos trabalhando constantemente com radiação ionizante em exames de imagem. Manuseá-la da forma adequada e sem riscos para o paciente requer conhecimento específico. Por isso, o Conselho Federal de Medicina e a ANVISA determinam que os serviços em Radiologia tenham um diretor técnico e um responsável técnico com título de especialista na área.
Portanto, no nome de uma clínica de Radiologia devem existir, logo abaixo do logotipo, o nome do diretor técnico, seu registro do CRM e o respectivo RQE. É uma obrigação. Caso contrário, se houver denúncia, pode haver processo ético pela ausência da comprovação da especialidade médica divulgada.
Quando um profissional sem título de especialização exerce a função, se houver algum erro médico, poderá haver responsabilização tanto na esfera ético profissional quanto na judicial. É uma infração não só civil como também criminal, para além de ética. Além disso, exibir o RQE pode ser uma forma de se diferenciar entre diversos profissionais, pois, por trás desse título, há anos de estudo e dedicação.
Nos últimos anos, temos visto o aumento do número de denúncias contra profissionais que não possuem registro de especialista, por causa do uso indiscriminado da publicidade médica em mídias sociais, que possui claras restrições, de acordo com o Conselho Federal de Medicina.
O CBR recomenda que os pacientes consultem previamente se o profissional possui titulação, antes da realização de seus exames, o que pode ser feito no site do CBR, no campo “Busca por Especialistas” ou no site do Conselho Federal de Medicina. Um exame de diagnóstico por imagem confiável deve ser executado por um médico com RQE na especialidade de Radiologia e Diagnóstico por Imagem. O diagnóstico preciso norteia a melhor terapêutica para cuidar da saúde dos pacientes, salvando vidas.