No dia 4 de agosto, foi realizado na sede da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), em Belo Horizonte (MG), o VII Fórum Nacional sobre a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM).
Profissionais da Medicina de várias regiões do Brasil e representantes de entidades médicas, além de membros de setores importantes da saúde suplementar, debateram sobre os seguintes temas: Quais os modelos atuais de remuneração médica; A inclusão da CBHPM nos diversos modelos de remuneração; Questões éticas e legais dos novos modelos de remuneração médica; e “Sustentabilidade, qualidade e financiamento do sistema de saúde suplementar e os modelos de remuneração médica”. A coordenação dos trabalhos foi realizada pela Comissão Estadual de Honorários médicos de Minas Gerais.
Os temas foram amplamente discutidos, e algumas conclusões aconteceram:
– Devemos conhecer e discutir exaustivamente os modelos atuais de remuneração antes de discutirmos novos modelos, que deverão ser estudados, baseando-se também em novos modelos que deram certo em países de maior desenvolvimento. Apesar de alguns hospitais já adotarem algumas novas formas de remuneração como o Diagnosis Related Groups (DRG), sabe-se que cerca de 10% dos serviços possuem certa resistência à sua aplicação;
– Devemos definir bem o que representa o valor mínimo e ético de remuneração; em tempos de vigência da Lei 13.003/2014, ainda falta a regularização de vários contratos entre prestadores e operadoras;
– A qualificação, resultado da valorização da atenção e da eficiência, deve ter como objeto a melhoria do cuidado da população. A remuneração por desempenho deve ter como meta o avanço da assistência e não a vigilância e punição do médico. O estimulo às melhores práticas reduz custos, o que gera maior sustentabilidade do sistema;
– A CBHPM, apesar de necessitar de alguns ajustes, deve ser a bandeira da classe médica, pois passamos a ter um referencial, fruto do trabalho de várias entidades médicas;
– Embora as operadoras sempre reclamem de altos custos da saúde, principalmente com o envelhecimento da população, deve-se melhorar os seus processos de gestão, buscando outras formas de sustentabilidade que não sejam, mais uma vez, desvalorizar o trabalho médico.
Dra. Cibele Carvalho
Diretora de Defesa Profissional