A reunião técnica, realizada no dia 27 de maio por videconferência, foi realizada pela Comissão Externa de Ações Contra o Coronavírus no Brasil, da Câmara dos Deputados. O tema abordado foi “A Ultrassonografia Pulmonar no diagnóstico da Covid-19”. O Colégio participou por meio da presença do Dr. Alair Sarmet Santos, presidente, Dr. Valdair Muglia, diretor … Continue lendo
O CBR, na qualidade de associação que atua no reconhecimento dos direitos relacionados à Radiologia e ao Diagnóstico por Imagem, foi chamado a se manifestar em ação que corre no Foro de Pelotas/RS, dando seu parecer a respeito da impossibilidade de solicitação de exames por fisioterapeutas. Sabe-se, nesse sentido, que a Lei do Ato Médico … Continue lendo
A atuação do médico radiologista tem se mostrado fundamental frente à pandemia do Covid-19, e a proteção deste profissional deve começar desde a triagem, com o questionamento de possíveis sintomas de infecção respiratória ao paciente, a fim de que ações preventivas sejam adotadas antes mesmo da realização do exame. De toda forma, a possibilidade de … Continue lendo
Desde 2015, corre na Justiça Federal do Distrito Federal ação promovida pela FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (FENAESS) e SINDICATO DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASAS DE SAÚDE E LABORATÓRIOS DE PESQUISA E ANÁLISES CLÍNICAS DO ESTADO DO PIAUÍ em face da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) – processo n. 0074233-60.2015.4.01.3400, 2ª VARA, … Continue lendo
A residência médica é modalidade de ensino de pós-graduação, caracterizada por treinamento em serviço, sob orientação de profissionais de elevada qualificação ética e profissional. No âmbito dessa relação é essencial, portanto, a existência de supervisão no ensino dos residentes, criando-se, então, um vínculo preceptor-aprendiz/aluno-professor. Assim, sendo o preceptor o supervisor dos atos médicos e responsável … Continue lendo
Inicialmente, conforme já mencionado em nosso artigo anterior, o regime legal de bens dos casais que vivem em união estável é o da comunhão parcial, ressalvadas as hipóteses em que um dos conviventes for maior de 70 anos, na qual a lei impõe que o regime será o da separação total ou nas uniões nas … Continue lendo
Após abordarmos os requisitos e pressupostos legais para a constituição de uma união estável, abordaremos alguns aspectos que ainda envolvem esse tipo de relação. O primeiro ponto a ser abordado é a questão do regime de bens, que legalmente será o da comunhão parcial (art. 1640), ressalvada a hipótese em que um dos conviventes for … Continue lendo
Com a promulgação da Constituição Federal, a União Estável passou a ser reconhecida como entidade familiar (art. 226, § 3º da CF) e esse núcleo familiar não constituído pela união civil passou a ter a mesma proteção e cuidado social por parte do poder público que as uniões constituídas pelo casamento. Todavia, embora reconhecida há … Continue lendo
Hábito cada vez mais comum em hospitais e clínicas é a filmagem por parente ou terceiro do procedimento realizado pelo paciente, querendo ele registrar aquele fato, especialmente naqueles atos relacionados à gravidez. Indaga-se se é ou não permitido realizar a filmagem do exame; se o médico executante pode se negar a dela participar ou mesmo … Continue lendo
Durante o mês de maio o CBR realizou uma campanha junto às sociedades de especialidade filiadas à Associação Médica Brasileira com o objetivo de divulgar a Normatização de Exames de Ultrassonografia, documento oficial e elaborado pela Comissão de Ultrassonografia do Colégio, que relaciona os principais pontos de interesse e dúvidas que surgiram da prática dos … Continue lendo
