No dia 1 de março, o portal ConJur – Consultório Jurídico (www.conjur.com.br) publicou reportagem informando que entidades envolvidas em esquema para tabelar o valor de consultas médicas, no Estado de Mato Grosso do Sul, haviam sido condenadas por prática de cartel pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Foi verificada a troca de informações entre […]
Nesta segunda-feira, dia 10 de abril de 2017, a Associação Médica Brasileira (AMB) emitiu nota sobre declaração atribuída ao Sr. Ministro da Saúde, Ricardo Barros, em Cambridge, nos Estados Unidos. Confira abaixo a nota na íntegra: “Governo mais uma vez erra no tema exames complementares. Diagnóstico preciso é condição fundamental para tratar pacientes. Exames fazem […]
Confira artigo assinado por Dr. Alan Skorkowski, advogado da assessoria jurídica do CBR, sobre a classificação etária para a realização de exames e a respectiva obrigatoriedade de haver acompanhante no local. Inicialmente, cumpre esclarecer que o Código Civil Brasileiro, no que diz respeito à capacidade para a prática dos atos da vida civil em relação […]
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