Nas demandas que envolvem a apuração de erro médico em qualquer uma de suas modalidades, invariavelmente, surgem as figuras do perito judicial e dos assistentes técnicos. O perito judicial possui função assistencial e será convocado pelo Juiz de Direito que necessite de prova de natureza técnica, sendo que o profissional nomeado empreenderá análise imparcial sobre … Continue lendo
Os profissionais de medicina estão expostos a diversos riscos no exercício de sua função, como riscos biológicos e físicos, a exemplo da exposição aos equipamentos que emitem radiação. Por essa razão, têm direito à aposentadoria especial. Porém, como ela é obtida, frequentemente, somente via judicial, é importante conhecer as etapas necessárias e se preparar, lembrando que o … Continue lendo
Duas Portarias que atendem às reivindicações da Associação Médica Brasileira (AMB), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e de outras diversas entidades médicas foram assinadas no último dia 5 de abril, em Brasília. O fato é resultado de inúmeras denúncias feitas ao Governo Federal sobre a abertura desenfreada de escolas médicas no Brasil. Além da moratória, a portaria … Continue lendo
O CBR divulgou em seu portal, no dia 1 de abril, o comunicado sobre o reajuste do metro quadrado da documentação radiológica, bem como o índice definido para o reajuste e o novo valor de referência. Confira: Conforme determina o artigo 17-A, caput, inciso II e §§ 2º e 3º, da Lei 9.656/98, alterada pela … Continue lendo
Um tema bastante pertinente, o qual o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem recebe diversas consultas, trata sobre a obrigação das operadoras de saúde adotarem o código e a nomenclatura da Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS). Algumas operadoras têm adotado descrições de procedimentos divergentes do padrão TUSS, impactando de forma negativa os … Continue lendo
Realizada no dia 1 de março, a 92ª Reunião do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar – COPISS, tratou de diversos assuntos de interesse do Colégio e das demais entidades presentes. Um dos principais temas abordados no encontro foi “Requisitos de segurança e privacidade – Mecanismos de autenticação de beneficiário”. Em razão da … Continue lendo
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamentou, recentemente, a contratação de plano de saúde coletivo empresarial por empresas individuais. A medida tem o intuito de impedir abusos relacionados a esse tipo de contratação como, por exemplo, a constituição de empresas exclusivamente para este fim. A regulamentação estabelece que a empresa que administrar os benefícios … Continue lendo
O Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR) alerta as clínicas para um assunto importante, sobretudo neste início de ano. Trata-se de um direito das clínicas que deve ser respeitado: o reajuste anual junto às operadoras de saúde no prazo improrrogável de 90 dias, contado do início de cada ano-calendário conforme determina a … Continue lendo
A proposta do presente artigo é aglutinar, de forma pontual e sistemática, as orientações necessárias a respeito do tema “guarda e arquivo de imagens e laudos” – a partir da legislação e dos pareceres existentes sobre a matéria. Eis os temas mais relevantes: Os exames (filmes e laudos), não obstante receberem por vezes tratamento distinto, … Continue lendo
O Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR), considerando a relevante demanda de instituições públicas e privadas sobre o tempo de intervalo mínimo para o agendamento de exames e o tempo médio para a realização de exames de Ultrassonografia, assim considerando ser notório que tanto o tempo médio para o agendamento de exames … Continue lendo
